Quem Somos?

A Salamacha & Advogados Associados é uma sociedade de advogados com experiência de mais de 35 anos na advocacia, atuando nas diversas áreas do Direito.

A Salamacha & Advogados Associados é uma sociedade de advogados sediada em Ponta Grossa, Estado do Paraná, especializada no integral atendimento a pessoas físicas e jurídicas, no que concerne às diversas áreas do Direito.

O escritório está capacitado para atender todas as áreas do Direito, com destaque para causas cíveis, comerciais, trabalhistas, previdenciárias e tributárias, contando, para tanto, com equipe de profissionais especializados e experientes em cada uma dessas áreas.

A sociedade possui ampla sede e conta com uma equipe de mais de 40 profissionais, entre advogados (associados e parceiros), funcionários e estagiários, que prestam serviços jurídicos de qualidade, razão pela qual tem seu trabalho reconhecido pela sua qualificada clientela e pelo respeito que detém dos membros do Poder Judiciário.

A Salamacha & Advogados Associados, além de primar pela qualidade dos serviços que presta, tem como compromisso fazer com que a condução de todos os assuntos de interesse de seus clientes seja feita por advogados com ampla disponibilidade de atendimento e com a dinâmica e rapidez que os negócios e a vida moderna exigem.

Advogados

Nossa equipe de advogados é composta por profissionais com sólida experiência em suas respectivas áreas de atuação.

José Eli Salamacha

Bacharel em Direito pela UEPG, Pós-graduado em Curso de Especialização em Direito Processual Civil pela UEPG, Mestre em Direito Econômico e Social pela PUC, sócio do IBDP, autor de diversos artigos publicados em jornais e revistas especializadas, autor do livro “Fraude à Execução – Direitos do credor x Direitos do adquirente de boa-fé”, advogado com atuação em todas as áreas do direito, com destaque para questões de direito empresarial e tributário, consultoria nas áreas contratual e bancária, de direito de família (separações, divórcios, uniões estáveis etc.) e sucessões (inventários, testamentos etc.).

Eduardo Salamacha

Bacharel em Direito pela UEPG, Pós-graduado em Direito Tributário, pela Universidade Anhanguera, Mestre em Direito Tributário pela PUC. Advogado com atuação junto às Justiças Comum e Federal, atendendo principalmente questões relacionadas ao Direito Tributário e Societário.

ROBERTO SALAMACHA

Bacharel em Direito pela Faculdade União, Pós Graduando em Direito Empresarial pela Universidade Anhanguera, advogado com atuação junto ao Procon, Juizados Especiais Cíveis e nas áreas de direito empresarial, cível e consumidor.

Consuelo T. F. Salamacha

Bacharel em Direito pela UEPG, Pós-graduada em Curso de Especialização em Direito Processual Civil pela UEPG, Mestre em Direito Econômico e Social pela PUC do Paraná, autora de diversos artigos publicados em jornais e revistas especializadas, autora do livro "Possibilidade da inversão do ônus da prova nas questões de erro médico", advogada com atuação nas áreas da responsabilidade civil médica, direito de família (separações, divórcios, uniões estáveis etc.), sucessões (inventários, testamentos etc.) e usucapião.

Cláudio Roberto Magalhães Batista

Bacharel em Direito pela UFPR, advogado com grande experiência na advocacia e sólidos conhecimentos nas áreas do direito processual, empresarial, contratual e bancária, e em questões que envolvam responsabilidade civil, direito público e do consumidor.

Carlos Werzel

Bacharel em Direito Pela UEPG, 1981. Advogado com grande Experiência na Advocacia e Sólidos Conhecimentos de na área processual e de Responsabilidade Civil, Aliados à grande Experiência Profissional forense, tendo atuado anteriormente POR Mais de 20 anos Junto uma Diversas Varas Cíveis do Paraná. Atua, AINDA, NAS áreas de Direito de Família e sucessões.

FABIANO SILVEIRA ABAGGE

Bacharel em Direito pela PUC, Curso de Atualização em Direito Processual e Material do Trabalho pela AMATRA, Curso de Atualização em Direito Processual e Material do Trabalho junto a Unicuritiba, advogado com experiência de quase 20 anos na advocacia trabalhista patronal, com atuação ativa junto aos Tribunais Regionais do Trabalho, em especial, o TRT da 9ª Região.

Eduardo Roos Elbl

Bacharel em Direito pela UEPG, Pós-graduado em Especialização em Planejamento Tributário e Formação de Tributarista pelo IBPT, Pós-graduado em Contabilidade para não Contadores pelo IBPT, advogado com atuação junto às Justiças Comum e Federal, atendendo principalmente questões relacionadas ao Direito Tributário e Previdenciário.

MARCELA MILCZEWSKI BATISTA

Bacharel em Direito pela PUC, Pós-graduada em Curso de Especialização na Escola do Ministério Público do Paraná, advogada com atuação junto ao Procon, na área de execuções, responsabilidade civil, direito bancário e do consumidor.

RICARDO RUH

Bacharel em Direito pela UEPG, Pós Graduado em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Curitiba, advogado com atuação junto ao Procon, Juizados Especiais Cíveis, nas áreas de execuções, direito bancário e do consumidor.

JACKSON FERNANDES

Bacharel em Direito pela UEPG, advogado responsável pelo gerenciamento de todos os prazos processuais do escritório, coordenando equipe da secretaria processual para acompanhamento, registros e atualização dos processos.

RODRIGO RUH

Bacharel em Direito pela UEPG, Pós Graduando em Direito Processual Civil pela PUC, advogado com atuação junto ao Procon, Juizados Especiais Cíveis, nas áreas de execuções, direito de família, sucessões, direito bancário e do consumidor.

PATRÍCIA ALVES CORREIA

Bacharel em Direito pela PUC, Pós-graduanda em Gestão do Agronegócio pela UFPR, Pós-graduanda em Direito Civil e Empresarial pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus, com atuação nas áreas do direito processual civil, empresarial, contratual e bancário, e em questões que envolvam responsabilidade civil, direito público e do consumidor, e com experiência no Contencioso Cível de massa, voltado ao atendimento de Companhias Seguradoras nos diversos ramos do Seguro.

FLAVIA C. M. BONAMENTE

Bacharel em Direito pela PUC, Pós-graduada em Curso de Especialização em Direito Processual Civil pelo IBEJ, Pós-graduada em Especialização em Direito do Trabalho, Processo e Mercado pelo Curso Luiz Carlos, conveniado ao Grupo Educacional OPET, advogada com atuação nas áreas de Direito Civil, com ênfase em direito do consumidor , responsabilidade civil e direito bancário; e Direito do Trabalho;

HOMERO ALVES DA SILVA

Bacharel em Direito pela Faculdade União, Contemplado com a Láurea Acadêmica, Pós-graduado em Especialização em Direito Tributário pela Faculdade União, advogado com experiência na área de Direito do Trabalho e Direito Civil, Especialista em Direito Tributário pela Faculdade União, Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus, Professor de Direito Civil e Direito do Trabalho nas Faculdades Secal.

MIRIAN CRISTINA RIBAS

Bacharel em Direito pela Faculdade Secal, Pós-graduanda em Curso de Especialização em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus, advogada com atuação nas áreas de responsabilidade civil, em especial na questão médica, e direito de família.

Bruno Guilherme Scheradzki

Bacharel em Direito pela Faculdade Unopar, em 2012. Pós-graduado em Direito Civil e Empresarial pela Faculdade Damásio de Jesus, em 2013 Pós-graduado em Direito Imobiliário pela PUC/PR, em 2016 Pós-graduado em Gestão Pública pela UEPG, em 2016 Advogado com atuação nas áreas do direito processual civil, empresarial, imobiliário e nas áreas de execuções.

Luísa Nami Godoy

Bacharel em Direito pela UEPG, em 2015, Mestranda em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal, Integrante da Comissão de Advogados Iniciantes da OAB-PG e Advogada com atuação nos setores cível e consumerista.

Áreas de Atuação

Excelência em todas as áreas de atuação, é assim que trabalhamos.

• Consultoria em questões ambientais, inclusive na verificação, em auditoria legal, due diligence, da observância da legislação ambiental.

• Consultoria na elaboração de estudos, projetos e na obtenção de licenças ambientais.

• Elaboração de pareceres jurídico-ambientais.

• Defesas de procedimentos administrativos e ações judiciais (cíveis e penais), autuações, ações civis públicas, termos de ajustamento de conduta etc.

• Atuação em questões de desapropriações, nas fases administrativa e judicial.

• Atuação em processos de licitações, nas fases administrativa e judicial.

• Consultoria para empresas que mantém contratos com o Poder Público (Prefeituras, Governo Estadual, empresas públicas, etc.).

• Consultoria para Prefeituras e empresas públicas.

• Cobrança de dívidas, judicial e extrajudicialmente, através de equipe especializada.

• Regularização de documentação de imóveis urbanos e rurais.

• Atuação em questões de direitos de vizinhança e condomínios.

• Análise e elaboração de contratos de compra e venda, doação, locação e arrendamento.

• Atuação em questões de sucessão (heranças, testamento, inventários etc), separações, divórcios e uniões estáveis.

• Indenizações por danos materiais e/ou morais, decorrentes de contratos, acidentes, erros médicos, protestos indevidos de títulos ou inscrições indevidas em cadastros de restrições ao crédito.

• Direitos autorais e de marcas e patentes.

• Atuação em questões de usucapião.

• Atuação em questões decorrentes de contratos de seguro.

• Análise e elaboração de contratos de locação, arrendamento, parceria rural, prestação de serviços de qualquer natureza, inclusive agência (representação comercial), construção, vigilância, limpeza e conservação, reforma e pintura, etc., com orientação das obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias que deverão ser cumpridas, tanto pelo tomador como pelo prestador de serviços.

• Análise e elaboração de contratos de compra e venda de imóveis, veículos, tratores, colheitadeiras, máquinas etc., inclusive com verificação da situação financeira dos vendedores, mediante obtenção de certidões forenses e fiscais, de forma a evitar problemas de fraudes à execução ou fraudes contra credores.

• Análise e elaboração de contratos sociais, estatutos, alterações contratuais, compra e venda de quotas sociais ou ações de empresas, inclusive com verificação da situação financeira dos vendedores, mediante obtenção de certidões forenses e fiscais, de forma a evitar problemas de fraudes à execução ou fraude contra credores.

• Negociação que envolve não cumprimento de contratos visando à solução de controvérsias sem a necessidade de procedimentos judiciais.

• Orientação quanto aos direitos básicos do consumidor.

• Orientação dos direitos e deveres do fornecedor de mercadorias ou serviços, inclusive a respeito das multas administrativas e conseqüências criminais.

• Orientação a respeito da responsabilidade decorrente da fabricação ou comercialização de produtos ou da prestação de serviços.

• Orientação a respeito dos procedimentos legais para cobrança de dívidas.

• Orientação a respeito dos procedimentos legais para propaganda e publicidade.

• Atendimento junto ao Procon, Comodec e outros órgãos de defesa do consumidor.

• Atuação em processos judiciais envolvendo questões do consumidor, inclusive junto aos Juizados Especiais.

• Consultoria jurídica a empresas, compreendendo aspectos trabalhistas, tributários, previdenciários, contratuais, marcas e patentes, societários, etc., como processos judiciais envolvendo empresas ou sócios.

• Consultoria em negócios de compra e venda de empresas, processos de falência e recuperação de empresas.

• Separações e divórcios, com prioridade para negociações que resultem em acordos, sem necessidades de litígio entre o casal.

• Assessoria na transferência de patrimônio (bens móveis, imóveis, empresas, etc.) aos sucessores, ainda em vida ou mediante a elaboração de testamento.

• Negociação envolvendo a divisão de bens entre herdeiros, com análise e orientação das vantagens e desvantagens das diversas formas de transferência do patrimônio do falecido, priorizando a redução de custos de impostos e despesas com inventário.

• Atuação em processos administrativos e judiciais de pedido de concessão e revisão de benefícios de aposentadoria (por tempo de contribuição, por tempo de serviço, por invalidez ou por idade; aposentadoria proporcional; aposentadoria especial ou compulsória), de salário-maternidade (inclusive para mãe adotiva), de salário-família, de auxílio acidente, auxílio doença, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, abono anual, pensão por morte, auxílio-reclusão etc.

• Pedidos de inscrição dos segurados e dependentes (aspectos relativos a concessão de aposentadoria); análise quanto a manutenção e perda da qualidade de segurado; contribuições do segurado empregado, do empregado doméstico e do trabalhador avulso, do segurado individual e facultativo, produtor rural pessoa física e segurado especial, além do empregado doméstico.

• Assessoria e atuação em processos envolvendo as contribuições das empresas e empregados para o INSS.

• Defesas judiciais em ações regressivas ajuizadas pelo INSS em face das empresas.

• Cobrança de dívidas através de setor especializado.

• Processos e contratos de busca e apreensão, contratos de financiamento imobiliários e ações revisionais bancárias.

• Processos de recuperação judicial e falências.

• Consultoria aos departamentos pessoais das empresas, avaliando e orientando sobre as diversas situações envolvendo empregados, visando redução do passivo trabalhista, com análise de relação risco/benefício.

• Elaboração de contratos de trabalho, agência (representação comercial) e prestação de serviços.

• Análise e avaliação das vantagens e desvantagens da terceirização de serviços da empresa, dos riscos fiscais, trabalhistas e previdenciários decorrentes, além de mecanismos de controle visando redução de riscos.

• Defesas trabalhistas perante as Câmaras de Conciliação, Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Justiça do Trabalho.

• Cursos e palestras sobre direitos e obrigações trabalhistas, inclusive dos empregados, com destaque para questão dos acidentes de trabalho e suas consequências de natureza fiscal, cível (indenização por danos pessoais e morais) e penal (aos encarregados, gerentes, diretores e sócios da empresa)

• Planejamento tributário, através de análise da atividade empresarial desenvolvida, com levantamento dos tributos recolhidos e estudo para a redução da carga tributária. Análise dos riscos e da relação custo/benefício.

• Acompanhamentos, defesas e recursos em processos administrativos fiscais movidos pelos fiscos Federal, Estadual ou Municipal, decorrentes de autos de infração.

• Medidas judiciais (ações ordinárias, cautelares, mandados de segurança etc.) e defesas em processos judiciais tributários ou previdenciários.

• Administração de passivo tributário.

• Desenvolvimento de teses jurídicas para a recuperação de tributos pagos indevidamente e para o não pagamento de tributos ilegais e inconstitucionais.

• Consultoria sobre INSS, Imposto de Renda, ICMS, IPI, ISS, CSSL e outros tributos e contribuições.

Estrutura do Escritório

Notícias Jurídicas.

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Salamacha na Mídia

Quem pode ser demitido por e sem justa causa?
Certamente você já ouvir falar em demissão por justa causa e sem justa causa. Mas, sabe qual a diferença entre os dois modelos e em quais casos eles são aplicados?
Para esclarecer a dúvida de muitos trabalhadores, o DIÁRIO DOS CAMPOS entrevistou o advogado Fabiano Silveira Abagge, do Setor Trabalhista da Salamacha & Advogados, que explicou até onde vai o direito dos empregados e dos empregadores.

Leia mais em: http://goo.gl/G8JCRc
Diário dos Campos, Ponta Grossa – PR

RECEITA FEDERAL PASSARÁ A TER ACESSO A INFORMAÇÕES SOBRE CONTAS NO EXTERIOR
Em outubro de 2016 entrará em vigor acordo internacional, do qual o Brasil é signatário, que permitirá à Receita Federal acessar dados financeiros de pessoas físicas e jurídicas em mais de 90 (noventa) países. Esse acordo possibilitará aos países troca de informações acerca de contas correntes e seus respectivos titulares, investimentos, previdência privada, ações, rendimentos de fundos, aluguéis e juros. Inicialmente, a troca de dados será feita mediante solicitação, tornando-se automática a partir de 2018. Destaca-se que a convenção poderá ter efeito retroativo, com a troca de informações de anos anteriores.

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Rua Ricardo Lustosa Ribas, 466 | CEP 84.040-140 | Ponta Grossa – PR

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